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A Loja Online DOME (doravante “Site” ou “Loja”) da TOUCH HUB – EMPRESA SOCIAL DE CONSULTORIA, LDA. (“Blindesign”) garante aos visitantes deste site (“Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao site supra identificado, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, em alguns casos da utilização do Site terá necessariamente de disponibilizar dados pessoais.

A presente Política de Privacidade e Política de Cookies faz parte integrante dos Termos de Utilização do Site e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da legislação em vigor.

Recolha e tratamento de dados

A DOME é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente ao histórico das suas encomendas, deve proceder previamente a um registo, através da criação de uma Conta Pessoal, conforme descrito nos Termos de Utilização do Site, o qual implica a disponibilização de alguns dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela DOME, ou pelas entidades por esta subcontratadas, para a prestação de serviços e destinam-se a gerir o registo dos Utilizadores no Site e a utilização das funcionalidades da Loja, nomeadamente, o processamento das encomendas dos Utilizadores e entrega dos bens por estes solicitados, bem como a divulgação e serviços da DOME, por exemplo através do envio de newsletters, e demais iniciativas. Os dados serão ainda processados para dar resposta aos pedidos de contacto e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores.

Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, email, telefone, NIF, morada de entrega e morada de faturação. Adicionalmente, mediante o seu consentimento, a DOME terá acesso ao seu histórico de compras e poderá, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, aceder a dados relativos às transações financeiras, fornecidos às entidades Paypal e SIBS.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo prazo de 60 dias a contar do cancelamento ou cessação, por qualquer forma, da conta pessoal do Utilizador, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.

Os Utilizadores não registados poderão navegar livremente no Site e visualizar os produtos disponíveis para encomenda, bem como as demais funcionalidades disponibilizadas pela DOME. Para proceder à compra, não é necessário criar uma Conta Pessoal no entanto será solicitado ao Utilizador que forneça algum dado pessoal como o endereço de e-mail. Os Utilizadores podem também subscrever a newsletter da Loja, caso em que também lhes será solicitado o endereço de e-mail.

Não obstante, o Utilizador deverá estar ciente de que algumas informações a seu respeito poderão ser recolhidas, ainda que de forma anónima, através de processos automáticos (como cookies) conforme descrito infra.

A DOME assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS

A DOME trata os dados pessoais para as finalidades de conclusão de registo no Site, gestão e utilização das funcionalidades disponíveis no Site, tais como o processamento das compras dos Utilizadores, para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações.

Caso preste o seu consentimento expresso para o efeito, os seus dados poderão ainda ser tratados para as seguintes finalidades:

(i) envio de comunicações promocionais e de marketing direto relativas a produtos e serviços, bem como de divulgação de eventos e campanhas, por meios automatizados como SMS, e-maiI e por telefone;

(ii) envio de newsletters.

DireitoS dO UTILIZADOR

Nos termos previstos na lei, são garantidos ao Utilizador, a todo o tempo, os direitos de acesso, retificação, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos e à sua portabilidade,, mediante pedido escrito dirigido à DOME para o endereço de e-mail hello@domestore.pt ou através de contacto telefónico, disponível no nosso site.

Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, tem o direito de, através dos meios de contacto ora disponibilizados, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

Comunicação de dados

A DOME poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

(i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; e

(ii) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima da DOME ou de terceiros prevista na lei.

Medidas de Segurança

O site desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado. No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, embora que em raros casos, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Cookies

De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, que vá de encontro às suas expetativas, a DOME utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação. O Cookie é um ficheiro de informação que é automaticamente colocado nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. O cookie identifica o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do site.

Estes cookies serão utilizados pela DOME e estritamente para as seguintes finalidades:
a) Armazenamento de informações através de cookies analytics e das definições de usabilidade e acessibilidade;
b) Gestão de perfil, para que os Utilizadores possam aceder e recuperar informações pessoais e detalhes de conta;
c) Permitir à DOME conhecer o Utilizador e as respetivas preferências de navegação no Site, com o objetivo de prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
d) Analisar os níveis de utilização dos serviços e melhorar a prestação dos mesmos.

Os Cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem automaticamente dados pessoais sobre si. Nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através da concretização do seu registo no Site ou envio de comunicações, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização do Site. A cada Utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do Site, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e as necessidades do Utilizador.

Os navegadores de Internet permitem aos utilizadores gerir os seus cookies. Eles podem definir os seus dispositivos para aceitar todos os cookies, saber quando um cookie é definido ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies. Ainda que a parametrização de cada navegador seja diferente, é habitual que a configuração dos cookies se realize no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu navegador, consulte o menu “Ajuda” do mesmo.

Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar os cookies completamente, certas funcionalidades personalizadas não serão enviadas para o Utilizador e, portanto, poderão deixar de estar disponíveis todas as funcionalidades do Site.

O presente Site trata cookies permanentes e de sessão por um prazo de um mês.

SEGURANÇA

A DOME garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a DOME, via internet.

Adicionalmente, a DOME afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.

Sempre que haja lugar a pagamentos através do servidor do site, a informação enviada será encriptada e serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado.

RECLAMAÇÕES

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela DOME viola o regime legal em vigor a cada momento.

Alterações à política de Privacidade

A DOME reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter atualizado.

Questões e sugestões

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a DOME procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail hello@domestore.pt