Site www.dome-store.pt

O presente documento estabelece as regras que regulam o acesso e utilização do site da Loja Online DOME (doravante “Site” ou “Loja”) da TOUCH HUB – EMPRESA SOCIAL DE CONSULTORIA, LDA. (“Blindesign”). O Site destina-se a oferecer aos seus utilizadores (“Utilizadores”) a possibilidade de proceder à encomenda e compra dos bens aí divulgados. Estes Termos de Utilização são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade e Política de Cookies, que podem ser também consultadas no Site.

Aceitação dos Termos de Utilização

O Utilizador reconhece que ao aceder, consultar e utilizar a Loja está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A DOME reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.

Acesso ao Site e Registo

O Utilizador pode aceder ao Site enquanto visitante, caso em que poderá visualizar informação genérica, como os produtos disponíveis para encomenda, informação sobre a equipa DOME, as marcas disponíveis para encomenda e ainda ler os artigos disponíveis sobre os valores, impactos e outros temas relevantes. Para poder proceder à encomenda dos bens disponíveis, o Utilizador não necessita de proceder previamente a um registo. Este registo, no entanto, consiste na criação de uma conta pessoal, que o identificará na Loja (“Conta Pessoal”). Para que se possa registar ser-lhe-ão requeridos dados pessoais, como o nome, email, telefone, NIF, morada de entrega e morada de faturação, para que possa ser dado seguimento à sua encomenda e que serão tratados nos termos da Política de Privacidade deste mesmo Site. O Utilizador é inteira e exclusivamente responsável pela veracidade, exatidão, atualidade e autenticidade dos dados, incluindo dados pessoais, fornecidos no âmbito do registo na Loja, devendo mantê-los permanentemente atualizados. O Utilizador deve manter confidenciais os dados da sua Conta Pessoal que lhe permitem aceder à Loja, não devendo, nomeadamente, divulgá-los a terceiros ou navegar em condições que permitam a sua descodificação e cópia por terceiros. O Utilizador pode, em qualquer momento, alterar os dados da sua Conta Pessoal, na sua área reservada no Site. Qualquer acesso e utilização da Loja com os dados da Conta Pessoal do Utilizador são da sua exclusiva responsabilidade.

Recuperação dos dados de Acesso

Caso o Utilizador se esqueça dos dados de acesso à Loja, deverá directamente no site requerer a criação de uma nova password ou então entrar em contacto com a DOME através do endereço de e-mail hello@domestore.pt ou através do contacto telefónico, disponível no nosso site.

Cancelamento da Conta Pessoal

A Conta Pessoal do Utilizador pode ser cancelada pela DOME nos seguintes casos:

  • Se incumprir as regras aplicáveis à utilização da Loja (nomeadamente os Termos de Utilização e a Política de Privacidade); ou
  • Se não aceder à sua Conta Pessoal durante um período de 90 dias ou mais.

A DOME não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos resultantes do cancelamento da sua Conta Pessoal.

O Utilizador poderá, igualmente, em qualquer altura, solicitar o cancelamento da sua Conta Pessoal através do seguinte endereço de e-mail hello@domestore.pt, tendo este pedido os mesmos efeitos que o cancelamento da Conta Pessoal por parte da DOME.

Utilização do Site

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades da mesma, nem colidir com os direitos e/ou possibilidades de utilização por parte de utilizadores terceiros. Sempre que alguma funcionalidade (para além da de Registo na Conta Pessoal) permita interação ou inclusão de conteúdos ou informação, o Utilizador obriga-se a não disponibilizar ou partilhar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores. É vedada a disponibilização de informações ou conteúdos que pertençam a terceiros e que o Utilizador não tenha o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros. É expressamente proibida a utilização da Loja para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático ou equipamento de comunicações. O Utilizador não deverá, ainda, disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM ou recolher, disponibilizar, transmitir ou explorar informações sobre outros utilizadores para fins não autorizados.

Realização da encomenda online

O Utilizador poderá fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir os passos descritos na Loja mesmo para que a encomenda seja finalizada com sucesso. A validação do pedido de compra pressupõe que o utilizador tomou conhecimento e aceita os presentes Termos de Utilização, bem como as condições de encomenda, expressa e previamente disponibilizadas ao Utilizador. A DOME reserva-se no direito de alterar qualquer descrição, imagem ou outra informação do catálogo da Loja sem aviso prévio.

Disponibilidade do Produto

Os artigos à venda na loja online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de ruptura de stock, temporária ou definitiva, embora totalmente uma situação totalmente excepcional, o Utilizador será devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes (que o Utilizador poderá ou não aceitar). Cada situação será cuidadosamente tratada com base nos detalhes específicos.

Preços e Portes de envio

Os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem as taxas e impostos aplicáveis, nomeadamente o IVA à taxa legal em vigor. Todos os preços disponíveis na Loja podem ser alterados sem aviso prévio. As alterações só serão, porém, aplicáveis às encomendas registadas após a sua alteração. O valor dos portes de envio para Portugal Continental, ilhas e Europa estão disponíveis aqui.

Método de pagamento

A Loja disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento: referência Multibanco e Paypal. Caso o Utilizador opte pelo pagamento por referência Multibanco, após recepção dos dados referentes à encomenda, o Utilizador tem 24 horas para efetuar o pagamento. Caso o Utilizador não efetue o pagamento neste prazo, a encomenda será cancelada. No caso do pagamento com Paypal o débito será efetuado na conta PayPal do Utilizador no momento da expedição da encomenda. Os sistemas de pagamentos indicados pertencem a entidades terceiras, pelo que a utilização dos mesmos pressupõe o conhecimento e a aceitação dos termos e condições daqueles serviços, não tendo a DOME qualquer intervenção ou responsabilidade nos mesmos.

ENTREGA

As encomendas só serão expedidas após confirmação de stock e de recepção do pagamento.

A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo Utilizador ou para o ponto PickUp escolhido pelo Utilizador no momento de criação da encomenda. A entrega das encomendas será feita de acordo com os horários de entrega da transportadora e da rede de lojas-parceiras aderentes.

A Loja compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, em conformidade com o acordado com o Utilizador. Quando não seja cumprida a obrigação de entrega no prazo estabelecido, o Utilizador tem o direito de solicitar a entrega num prazo adicional, adequado às circunstâncias, findo o qual tem direito a resolver o contrato.

Todas as encomendas expedidas pela Loja devem ser examinadas pelo Utilizador aquando da sua receção. No ato da entrega, caso seja detectada qualquer irregularidade ou dano na embalagem, o Utilizador poderá recusar a encomenda, neste caso sem abrir. Todos os envios feitos para fora de Portugal Continental serão acompanhados por Documento de Acompanhamento Simplificado (“DAS”).

Devoluções

Qualquer produto adquirido em www.dome-store.pt pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Cliente o devolva no prazo máximo de 14 dias, devendo para tal contactar-nos através do email hello@domestore.pt. Os produtos devolvidos têm de estar no mesmo estado em que foram entregues ao Cliente, sem qualquer sinal de uso, e na respetiva embalagem. Os custos de envio da devolução dos bens à DOME serão suportados pela loja.

Os reembolsos serão efetuados através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário do Utilizador, em qualquer caso, este não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

A DOME reserva-se o direito de reter o reembolso até à receção dos bens devolvidos no mesmo estado em que foram entregues ao Utilizador, ou até que o Utilizador apresente prova do envio dos mesmos, consoante o que ocorrer primeiro.

Se a devolução decorrer de erro oponível à DOME, a DOME, após contacto com o cliente, procederá à recolha do produto, assumindo os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.

O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias a contar da data em que a Blindesign tenha sido informada da sua decisão de resolução do presente contrato.

As devoluções só serão aceites dentro do prazo estipulado, e as trocas estão disponíveis à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Em todos os casos, o envio de troca ou devolução será efetuado por correio registado para que a entrega da mercadoria seja garantida. Na encomenda a devolver, deve ser indicada a referência do(s) artigo(s) e a(s) razão(ões) da devolução.

Artigos com defeito

Nos casos em que o produto apresente notória anomalia, da responsabilidade da DOME, o mesmo deverá ser enviado para a DOME para análise. O produto poderá ser trocado ou reembolsado, desde que o Utilizador o devolva no prazo estabelecido para as devoluções a partir da data de envio da encomenda, devendo para esse efeito contactar-nos através do email hello@domestore.pt.

A verificação da anomalia poderá demorar 15 dias, sendo dada resposta ao Cliente, no fim desse período. Caso se verifique a anomalia, será enviado um produto novo para substituição. Se não houver em stock artigo com referência igual, o Utilizador poderá optar por outro artigo de igual valor ou reembolso no valor do artigo com defeito. Nestes casos a DOME compromete-se a recolher o artigo na morada indicada pelo Utilizador, sem qualquer custo adicional.

Caso não se verifique anomalia, o produto será reenviado para o Utilizador, sendo os custos do reenvio suportados pelo Utilizador.

RESOLUÇÃO LIVRE

Sempre que o Utilizador não adquira produtos e bens para efeitos da sua atividade profissional, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que adquira a posse física dos bens (ou terceiro indicado pelo consumidor) ou, tratando-se de vários bens encomendados pelo consumidor conjuntamente mas entregues em separado, no dia em que este (ou terceiro indicado por si) receba o último bem, sem necessidade de indicação de qualquer motivo.

Para o efeito, o Utilizador deve comunicar à DOME a vontade de resolver o contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio electrónico) para:

  • Nome: DOME – Ethical Store
  • Endereço: Rua Armindo Rodrigues nº.19 4ºesquerdo, 1600-414 Lisboa, Portugal
  • Correio electrónico: hello@domestore.pt

Pode ainda utilizar o modelo de formulário de resolução estabelecido no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Este formulário, uma vez preenchido, deverá ser enviado para qualquer um dos canais de contacto com a DOME acima referidos.
Em caso de resolução do presente contrato, todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Loja), ser-lhe-ão reembolsados.

 

Reclamações e mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios

As reclamações relacionadas com o processo de encomendas e/ou entrega dos bens realizadas através da Loja devem ser feitas no prazo de 14 dias a contar da entrega da encomenda ao Utilizador e devem ser remetidas para o seguinte e-mail hello@domestore.pt. Em caso de litígio de consumo, o Utilizador, caso seja um consumidor, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em htttp://ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que a Loja, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados, são da titularidade da DOME ou foram devidamente licenciados a favor desta ou autorizada a sua utilização. O Utilizador mais reconhece que os conteúdos desta Loja (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Cabe à DOME gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais na Loja, pelo que pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respectivos URLs. O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas nesta Loja ou parte dela sem autorização prévia, por escrito, da DOME. A utilização de marcas e logótipos na Loja, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A navegação no presente site não exige, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais. Para proceder a uma encomenda, não é necessário criar um registo prévio no site a Conta Pessoal no entanto será solicitado ao Utilizador que forneça algum dado pessoal como o endereço de e-mail. Tal como mencionado, os dados fornecidos serão tratados nos termos definidos na Política de Privacidade e Política de Cookies, que deve ser consultada pelo Utilizador no Site e que se tem por aceite com a utilização do mesmo, nos termos aí previstos.

Responsabilidade e garantias

O Utilizador reconhece que a utilização que faça da Loja é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através da Loja. As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Site não são garantidas pela DOME. A Loja não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas (temporárias ou permanentes) do Site, das suas aplicações ou de outras ferramentas.

Operabilidade do Site

A DOME pode suspender, bloquear, interromper ou cessar o acesso à Loja, para a totalidade ou apenas um ou mais Utilizadores, nos seguintes casos:

  • Quando se mostre necessário em virtude de condicionalismos técnicos, comerciais, legais ou estratégicos;
  • Quando necessário para garantir a segurança, designadamente, dos canais de comunicação, dos equipamentos ou da informação;
  • Quando tenha fundadas suspeitas de utilização de forma fraudulenta ou abusiva, pelo Utilizador ou terceiro(s);
  • Quando necessário nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização dos equipamentos, sistemas ou qualquer funcionalidade da Loja;
  • Em outras circunstâncias devidamente justificadas, incluindo, designadamente, em caso de incumprimento pelo Utilizador das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Utilização;

A DOME tem ainda o direito exclusivo de, a todo o tempo, encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, a Loja ou qualquer uma das suas funcionalidades sem aviso prévio.

Links

A DOME poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Loja, pelo que a DOME não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ela ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a DOME e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

Segurança

A DOME não garante que a Loja funcione de forma ininterrupta, seja isenta de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua. A DOME envida os seus melhores esforços para que a Loja não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a DOME não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador. Para garantir a segurança da Loja, a DOME poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade da Loja, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Informações Finais

Lembre-se que, ao utilizar a Loja e qualquer um dos seus serviços, está a aceitar estes Termos de Utilização e deve, por isso, respeitá-los. Caso o Utilizador não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes Termos de Utilização, deve abster-se de utilizar a Loja. Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através de e-mail para o endereço hello@domestore.pt. A DOME reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização, pelo que o Utilizador deve consultá-los periodicamente para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Qualquer violação do estabelecido nos Presentes Termos de Utilização permitirá à DOME o encerramento da conta do Utilizador, sem aviso prévio. Qualquer comunicação a efetuar pela DOME será dirigida para o e-mail de contacto que tenha sido definido no âmbito da Conta Pessoal. As comunicações por e-mail consideram-se entregues no próprio dia do envio. Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, sem prejuízo da cláusula relativa aos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios, é competente o foro da comarca de Lisboa.

 

Data da última atualização: 14 Nov. 2017.